População terá chance de avaliar e aperfeiçoar as sugestões já recebidas pelo ministério

Começou nesta segunda-feira (18/08) a segunda fase da Consulta Pública sobre Telecomunicações. As 2,6 mil contribuições recebidas na primeira fase da consulta pelo ministério sobre 21 questões específicas e uma de caráter geral, que vão orientar a elaboração da nova Política Pública para o setor, estarão disponíveis para avaliação da sociedade via internet e por carta.

“Queremos construir uma política pública para o setor de telecomunicações que retrate os reais interesses e necessidades da sociedade. Além desta fase de validação das sugestões que já recebemos, teremos no final do ano uma rodada de audiências públicas em todas as regiões do país”, explicou o ministro Hélio Costa.

Segundo o secretário de Telecomunicações do ministério, Roberto Pinto Martins, a idéia é, após ouvir a sociedade, elaborar propostas que modificarão a legislação atual. Poderiam ser alterados, por exemplo, a Lei do Fust e a Lei Geral de Telecomunicações (LGT).

A segunda fase da consulta traz um novo texto-base, com comentários às contribuições da primeira fase, consolidando-as em grandes temas. O objetivo do ministério é mapear as posições e convergir idéias a partir das quais serão formuladas propostas de implementação de políticas públicas.

Na primeira fase da consulta, que ficou aberta de abril a julho, foram dadas 2.632 sugestões, principalmente de órgãos de defesa do consumidor e de empresas do setor de telecomunicações. Mais de 40% das propostas foram sobre a competição e 25% sobre universalização dos serviços.

Como participar

Os comentários e sugestões deverão ser encaminhados até 16 de setembro por meio de formulário eletrônico, disponível no endereço www.mc.gov.br , mediante cadastro online ou por carta para o endereço: Ministério das Comunicações - Secretaria de Telecomunicações - Esplanada dos Ministérios, bloco “R”, 7º andar – Gabinete - CEP 70044-900 – Brasília/DF

Fonte: Adaptado do site do Ministério das Comunicações